Uma oportunidade para driblar a crise nas escolas particulares – Programa de Apoio ao Aluno
O ano de 2016 promete ser uma prova de fogo não só para os atletas olímpicos, mas também para as escolas da rede privada de ensino. Segundo reportagem publicada no último dia 09 de novembro, no Rio de Janeiro, pelo menos 40 mil alunos não vão renovar matrícula na rede privada e disputarão vaga com cerca de 280 mil estudantes de Escolas públicas no município e no estado do Rio.
Contudo, se a crise econômica favorece a migração de alunos para a rede pública, ela também cria janelas de oportunidade para atração de alunos no fluxo inverso. Exemplo disso é a janela de inscrição do Programa de Apoio ao Aluno da rede municipal do Rio de Janeiro, aberta nesse mês de novembro para cadastramento de estabelecimentos de ensino médio da rede particular até março do ano que vem.
O Programa – Criado pela Lei nº 3468/2002 do Rio de janeiro com o intuito de assegurar a continuidade e qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede municipal, o Programa de Apoio ao Aluno oferece um incentivo importante para as escolas cariocas participarem dessa missão de alto impacto social e acadêmico para os alunos de sua região.
O Programa estimula as escolas particulares a receberem alunos egressos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal, com bolsa integral, no 1º ano do ensino médio dos seus estabelecimentos, permitindo-lhes abater o valor total das bolsas oferecidas do ISS a recolher sobre seu faturamento geral no município do Rio.
O benefício é válido para aproveitamento durante os três anos do ensino médio cursados ininterruptamente pelos alunos contemplados no Programa e corresponde, na prática, ao mesmo valor anual integral das matriculas realizadas por alunos pagantes nos estabelecimentos particulares, sem risco de atraso ou inadimplência no caso das bolsas concedidas.
Cadastro e requisitos
Para se cadastrar no Programa, basta que a escola particular apresente a documentação apropriada exigida pela Secretaria Municipal de Educação e Coordenadorias Regionais de Educação – E/CRE de sua região, como (i) autorização de funcionamento escolar emitida pela SEEDUC; (ii) Certidão Negativa de Débitos do ISS, comprovando estar em dia com o fisco municipal; e (iii) lista dos alunos contemplados no programa com os respectivos certificados de habilitação obtidos junto às escolas municipais de origem.
Pontos de atenção – além de cumprir os requisitos cadastrais e observar o prazo de inscrição, as escolas interessadas também devem considerar algumas medidas para o sucesso no planejamento e administração do Programa, como por exemplo:
- Processos seletivos que atestem o interesse e a capacidade de adaptação do aluno candidato, bem como de sua família, ao nível acadêmico e projeto pedagógico da escola;
- Projetos de acompanhamento e reforço do aluno para sua adaptação social e acadêmica na escola, sobretudo no primeiro ano do Programa;
- Instrumentos de controle administrativo e pedagógico do Programa para manuseio e atualização mensal de informações relevantes junto à Secretaria Municipal de Educação.
Dicas
Casos de sucesso verificados em algumas escolas do Rio incluem parcerias com escolas municipais da mesma região para captação de alunos, processo de seleção com exames de qualificação, entrevistas e dinâmicas para alocação dos alunos nas turmas adequadas ao seu perfil acadêmico e familiar.
Além disso, torna-se indispensável contar com um Sistema de Gestão Escolar, capaz de cadastrar e monitorar as informações acadêmicas e financeiras do aluno, incluindo as bolsas concedidas, históricos escolares e evoluções acadêmicas no Programa de Apoio ao Aluno.
Conclusão
Fica o exemplo da iniciativa do Programa de Apoio ao Aluno para os demais municípios como ótima forma de interação e apoio mútuo com a iniciativa privada, sobretudo em tempos de crise. E, para os gestores escolares, nossa boa e velha dica: toda crise representa uma grande oportunidade.
As escolas particulares do Rio de Janeiro têm até o mês de março para concluir seu cadastro no Programa, mas quanto antes fizerem, mais rápido poderão dar início no aproveitamento do benefício, já no início do ano que vem!
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