Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 5 dicas para adaptar a sua escola às mudanças legislativas

Publicada em 3 de maio de 2016, a Lei 13.278/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996), incluindo as artes visuais, a dança, a música e o teatro no currículo dos diversos níveis da educação básica.

A nova lei estabelece o prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores e a implantação destes componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

Para cumprir com as novas obrigações, é importante que, mais do que realizar alterações curriculares e um novo quadro de horário, as instituições de ensino formulem uma proposta para trabalhar com estes componentes em seu projeto político-pedagógico e promovam reestruturações que orientem seu posicionamento com relação a estas.

Fazer um planejamento com antecedência, calma e bastante pesquisa é a grande chave para antecipar a resolução de problemas e garantir o sucesso dos projetos da sua instituição de ensino.

Para te ajudar nessa tarefa, separamos neste post sete dicas para você já começar a preparar sua escola para as mudanças legislativas. Confira!

1. Desenvolvimento de uma estratégia pedagógica

A seleção de linhas teórico-metodológicas que orientem a reestruturação do currículo com base nas alterações propostas pela legislação é fundamental para a adaptação das escolas. Assim, é preciso definir a forma como as diferentes expressões artísticas serão ensinadas e o posicionamento da escola com relação a estas. Para tal, as reuniões pedagógicas são uma ótima forma de trazer a questão à tona, apresentar as novas exigências legais ao corpo docente, estimular a pesquisa sobre os novos componentes curriculares e ouvir sugestões.

2. Verificação da infraestrutura escolar

O ensino de artes visuais, dança, música e teatro exige das instituições de ensino uma adaptação de sua infraestrutura, de forma a oferecer espaços que comportem estas atividades. Assim, um dos primeiros passos para a adaptação da instituição aos novos componentes curriculares é a avaliação de seus espaços. Será necessário redistribuir, construir ou adquirir novas instalações? A disponibilização de recursos para o desenvolvimento destas atividades também é fundamental: que tipo de material e equipamento sua escola deverá adquirir?

3. Contratação de profissionais especializados

Os novos requisitos da legislação para o currículo escolar básico exigem de muitas escolas a contratação de profissionais especializados nas áreas de artes visuais, teatro, dança e música. Caso sua instituição não possua uma equipe responsável pelas atividades artísticas, este é o momento de buscar currículos e recomendações de profissionais, verificando com antecedência sua disponibilidade. A contratação destes profissionais traz ainda diversas contribuições para o desenvolvimento de uma proposta de ensino voltada para estas áreas, podendo estes sugerir metodologias e agregar experiências ao corpo docente.

4. Planejamento financeiro

É claro que todas estas alterações geram custos para as instituições de ensino e exigem, portanto, um planejamento financeiro para sua implementação. É importante, portanto, que o gestor verifique suas contas, determine reajustes para o próximo ano e planeje a questão financeira para possibilitar reformas na infraestrutura, alterações na grade de horários e a contratação ou capacitação de profissionais.

5. Montagem do quadro de horários

O quadro de horários é uma das ferramentas mais importantes para o processo pedagógico, contribuindo para a qualidade da aprendizagem e o bem-estar de alunos e professores. A análise deste e sua revisão com antecedência para abrigar os novos componentes curriculares obrigatórios é muito importante para que o gestor possa antever problemas e evitar que se desenvolvam. Alterações no quadro de horário representam um grande desafio para a comunidade escolar e exigem um tempo de adaptação e análise de seus resultados.

Portanto, ter um programa de estruturação de quadros de horário, que contribua para a criação de grades otimizadas, valorizando o tempo do alunos e professores da sua escola, além de possibilitar a economia de recursos é fundamental.