Novo ministro da Educação assume desafios do PNE



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O Projeto Nacional de Educação (PNE), criado em 2010, tem prazo de 2011 a 2020 para vigorar e metas abrangentes para colocar o Brasil em uma melhor posição nos rankings avaliativos. Aloizio Mercadante esteve à frente do MEC por dois anos e transferiu seu cargo para Henrique Paim, que tomou posse em 03 de fevereiro, após 10 anos como secretário-executivo do MEC.

Além de melhor nota nas avaliações (por ex. IDEB), citamos algumas das 10 diretrizes e 20 objetivos do PNE, que devem ser colocadas em prática em regime de colaboração entre a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios:

– Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade

– Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos

– Formação para o trabalho

– Superação das desigualdades educacionais

– Inclusão de minorias

– Incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação

– Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu

– Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino

– Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

       Apenas com estas citações acima, é possível concluir que há muito trabalho a ser feito, sendo que algumas ações já tiveram início, como relembrou Mercadante sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação. Além disso, também já estão em voga alguns programas, como o ProUni, Fies, Ciências Sem Fronteiras e Pronatec.

        Vale relembrar a greve ocorrida em 2013 pelos professores do RJ, que durou 77 dias e tinha como pontos chave a reivindicação por melhores condições de trabalho, plano de carreira e reajuste salarial. Após esta paralização, o calendário escolar com 200 dias letivos não foi concluído e os alunos foram os maiores prejudicados.

        Esses são somente alguns dos desafios que Paim tem pela frente. Dar continuidade a alguns projetos, iniciar outros, aumentar o moral dos envolvidos na educação com oferta de qualificação e remuneração justa. Temos alguns anos até 2020, mas muito trabalho também. Acompanharemos os índices futuros, com esperança de evolução no cenário como um todo.

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Por WPensar

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